Alunos do 8º período do curso de Direito UNIFACIG têm aula especial a respeito do tema Arbitragem de Investimentos Internacionais e Meio Ambiente.

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Na última segunda-feira (30/08/2021), os alunos do 8º período do curso de Direito tiveram uma aula mais que especial com a professora convidada Naíma Perrella Milani, abordando o interessante tema “Arbitragem de Investimentos Internacionais e Meio Ambiente”. A aula ocorreu no âmbito da disciplina de Direito Internacional Público e Privado, que é ministrada pela professora Vanessa Santos Moreira Soares. 

A brilhante aula tratou acerca de aspectos importantes e intrínsecos à questão, incluindo linhas gerais a respeito das fases de formação dos tratados internacionais e dos meios de solução de controvérsias em âmbito internacional, dentre os quais a arbitragem, que foi tratada de maneira pormenorizada abordando sua relação com os conflitos relacionados aos investimentos estrangeiros em matéria ambiental. 

Finalizando sua palestra com casos práticos e incentivando os alunos para o desenvolvimento de pesquisas científicas, a professora convidada os instigou por meio de casos paradigmáticos extraídos da jurisprudência arbitral internacional, incluindo os casos Álvarez Marín versus Panamá; Metalcad versus México; Parkerings-Compagniet versus Lituânia; casos sobre Energia Sustentável, bem como os casos envolvendo a empresa Philip Morris no Uruguai e na Austrália. 

Assim, para fechar com chave de ouro sua aula mais que especial e de forma muito generosa e gentil, a professora convidada presenteou a turma com 3 (três) exemplares de sua obra, os quais foram sorteados ao final do encontro virtual. Os alunos sorteados (Bernardo Henrique Pereira Marcial, Daniel Freitas Carlos Lage e Wanderson Mendonça Menezes de Oliveira), receberão, em mãos, seus exemplares tão logo as atividades presenciais retornem.  

Desse modo, neste dia tão especial e memorável, os alunos tiveram oportunidade de ter contato com uma interface diferenciada, dinâmica e instigante envolvendo a disciplina multifacetada do Direito Internacional. 

Por isso, com muita alegria, agradecemos imensamente a professora Naíma Perrella Milani, quem gentil e prontamente aceitou o nosso convite, e de modo muito generoso, compartilhou seu grande conhecimento no assunto com nossos queridos alunos. 

A professora Naíma é Mestre em Direito do Comércio Internacional e Bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo; é árbitra credenciada pela Secretaria da Cultura de São Paulo para resolução de disputas relativas a direito autoral e direitos conexos; além disso, é tradutora jurídica e servidora pública no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo. 

Confira, abaixo, algumas imagens do encontro. 

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